O crack, a demagogia e o direito penal medieval

simples para os pais de um menino drogado culpar o fantasma do traficante, que supostamente induziu

Júri popular para acusado de tentar matar desafeto que o chamou de playboy

O réu buscou reformar a decisão ao alegar que, embora tenha entrado em luta corporal com a vítima, não foi o autor do golpe desferido com a faca

Decretada prisão preventiva de PMs acusados de homicídio na Baixada

Requerimento para decretação de prisão preventiva

Rapaz é condenado por tentativas de homicídio em show de Reveillon na Esplanada

O acusado foi condenado à pena de oito anos e dez meses de reclusão por tentativas de homicídio praticadas contra três menores durante o reveillon de 2009

Trabalho a domicílio não afasta reconhecimento do vínculo de emprego. Por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do empregado e o executado no estabelecimento do empregador, o que quer dizer que o simples fato do trabalho se desenvolver na residência não afasta a configuração da relação de emprego.

; férias simples + 1/3, de 2006/2007 e proporcionais de 2007/2008; multa do artigo 477/CLT; diferenças de

Justa causa. Tem de ser corretamente comprovada. Discussão entre o trabalhador, pessoa simples, no departamento de pessoal, envolvendo ser demitido ou pedir demissão. alegação de ter ficado alterado e usado expressões vulgares. Apenas uma testemunha, auxiliar do encarregado de pessoal. Apelo provido parcialmente.

TJ anula júri de discórdia política que resultou em tentativa de homicídio

Uma das vítimas foi atingida com um facão e a outra por um tiro de revólver em um encontro de coligação partidária

Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal

Acusado de matar vítima com uso de chave de fenda vai a júri

De acordo com a denúncia, os acusados tinham a pretensão de roubar, mas quando perceberam que a vítima não possuía nada que lhes servisse, golpearam-na com a chave de fenda

Condenado homem acusado de tentar matar por cerveja derramada

O homem de 54 foi condenando à pena de dois anos de reclusão por tentar matar um rapaz, que teria derramando cerveja sobre ele em um bar

Habeas corpus . Homicídio culposo.

Inépcia da denúncia.

Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais

Ação penal

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa

Difal: uma loteria de R$ 12 bi em impostos

, mas o que está em jogo é simples: saber se os Estados, com aval do Judiciário, vão lançar uma conta

Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio

A CAESB deverá restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados de forma excessiva a

?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?

brincadeiras da juventude, molecagem, ?Occupy Shopping? ou como simples iniciativas de alguns

Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais

juntada das Guias de Recolhimento da União no momento da interpoisção do recurso, sendo insufuciente a simples exibição dos comprovantes de pagamento

Entendendo o procedimento comum sumaríssimo do processo penal

legislação pertinente. Apontamentos procedimentais são expostos de maneira simples e didática. Não há

TRT-MG determina reintegração de suplente de CIPA rural

de suplente, por ocasião da sua dispensa, pelo simples fato de ter sido o mais votado